Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “MÁRCIA A FENOMENAL” no dia 10 de dezembro de 2023, durante os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA – R$ 150.000,00.

Areial – PB, 28 de Novembro de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito