Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “MONICA ALMEIDA” no dia 10 de dezembro de 2023, durante os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município, realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 32.925.181 MONICA ALMEIDA DA CONCEICAO – R$ 10.000,00.

Areial – PB, 29 de Novembro de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito