Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “FORRÓ DOS PLAYS” no dia 31 de janeiro de 2023, durante os festejos de Réveillon do município, realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA – R$ 90.000,00.

Areial – PB, 27 de Dezembro de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito