Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da banda “ADUÍLIO MENDES” no dia 31 de dezembro de 2023, durante os festejos de Réveillon do município, realizados em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES – R$ 90.000,00.

Areial – PB, 27 de Dezembro de 2023

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – Prefeito