LEI Nº 359/2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 328/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 328/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Institui 07 de Dezembro como o dia de incentivo á inclusão do casamento comunitário coletivo e dá outras providências”.
“Concede Título de Cidadania Areialense ao senhor Pastor João Maria do Nascimento e dá outras providências”.
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