OBJETO: Fornecimento de óculos de grau em atendimento a demanda deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 02090.10.301.2006.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0290.10.301.2006.2021 –…
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva:…
A Prefeitura Municipal de Areial manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:…
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