Nomear a Senhora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 – Bairro Centro – Esperança– PB, para o Cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MIRELA RAMOS DE FRANÇA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ELIZAMA DA COSTA DIAS , brasileira,residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.165 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA NO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) e designa seus membros.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO MONTEIRO CAMPOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 392 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora DJAINE LAUREANO MATEUS MARTINS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL BARBOSA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 101, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora CLAUDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RUI BARBOSA DA ROCHA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 387 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Martins dos Santos, nº 71 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Profissionais da Educação que irão concorrer a nomeação de cargo ou função de direção de instituição de ensino da rede pública municipal

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2026 á 20/07/2026. Com retorno no dia 21/07/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) a Senhora JÚLIA SALES DE LIMA , brasileira , casada, residente e domiciliada no Sítio Areial , nº s/n – Areial – PB, do Cargo de PROFESSORA; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES , brasileira, residente e domiciliada no Sítio Gravatazinho , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

NOMEAR a Senhora SILVANA CRISTINA SANTOS TOMÉ DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Adauto José de Santana, nº 317 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

NOMEAR a Senhora BIANCA ALMEIDA SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Geraldo Felix , nº 13 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, residente e domiciliada no Sitio Estivas nº S/N – Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, da Servidora IRIS DAYANE GUEDES LIRA, ocupante do Cargo de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I conforme Portaria nº 009/2023 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (03) anos a partir do dia 23/03/2026 á 23/03/2029. Com retorno no dia 24/03/2029 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para substituir a Secretária M. de Educação ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ que se encontra de Licença Maternidade pelo um período de (06) meses de 04/02/2026 á 03/08/2026, Retroagindo seus efeitos á 04/02/2026; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moraes, nº 60 - Bairro Ramadinha II – Campina Grande– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio sem Vencimento do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 23/02/2026 á 23/02/2028. Com retorno no dia 24/02/2028 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 1.399 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARLENE DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.