INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) er postes de energia elétrica no município de Areia PB a empresas concessionária, permissionárias autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE AREIAL/PBE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação de espilúdicos com pintura de "Amarelinha' órgãos públicos e praças do municipio de Areial/PB e dá outras providências.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado como Rua Inácio Ferreira da Silva a rua projetada que tem ligação com as ruas Pedro Fires Diniz, Dona Mocinha e a Rua Felicidade Joaquina da Conceição, Rua da Felicidade localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEF. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO LUIZ DE ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João Sebastião de Maria, no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

ABERTURA DE CRÉDITO

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME AO GINÁSIO ESCOLA MUNICIPAL JOÃO IZIDRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

regulamentação de diárias do município de areial

SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AREIAL/PB.

Dívida Ativa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDI?? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAIMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Título de CidadãoAreialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Fica instituído o Patrulhamento Escoiar na estrutura da Guarda Civil Municipal de Areial e da outra providencias".

Institui Normas Gerais a serem aplicadas na manutenção e operacionalização da Guarda Municipal de Areial Estruturação, Organização, Hierarquia, Gratificações e Investidura e dá outras providências.

Institui a Ronda Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Areial/PB, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Civil Municipal de Areial, e dá outras providências.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CRECHE MUNICIPAL HILDA DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 188/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOMUNICÍPIO DE AREIAL/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADA COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDe -APS, DESTINADO AS EQUIPES DESAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEME AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICo DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL AO ESTADO DA PARAÍB?, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL."

INSTITUIA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL DAS MULHERES" NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede o Titulo de Cidadã Areialense,a Joselice Diniz Maia e Barbosa e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ASSUMIR CARGO POR PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

altera o valor do vencimento dos profissionais do magistério público municipal

"DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIM? NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."