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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
21/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
21/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
27/12/2025NOMEAÇÃO: 099/2026
Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.
28/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 098/2026
Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.
28/08/2026NOVOVACÂNCIA: 097/2026
Concede Vacância do Cargo Público a Servidora POLLYANNE PEREIRA BARROS SILVA, Ocupante em Cargo EFETIVO de PROFESSORA B LÍNGUA INGLESA ,conforme Portaria nº 023/2022; em razão de posse em Cargo inacumulável de Professora Ensino Fundamental na Prefeitu [...]
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 674/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização AREIAL ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Areial-PB, e dá outras providências.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 673/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
02/07/2026LEI MUNICIPAL: 672/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/07/2026DECRETO: 102/2026
Dispõe sobre a implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização,
28/08/2026NOVODECRETO: 89/2026
Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.
03/08/2026DECRETO: 82/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
22/07/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
29/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
25/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
27/03/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
26/03/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
13/04/2021
