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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
28/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
21/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
21/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 103/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
22/09/2026EXONERAÇÃO: 102/2026
EXONERAR (a pedido) o Senhor ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Cícero Galdino Sobrinho, nº 35/A, Esperança PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL , Símbolo DAS [...]
21/09/2026NOMEAÇÃO: 101/2026
NOMEAR a Senhora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nelson Andrade de Oliveira, nº 108, Esperança PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, Símbolo DAS [...]
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 683/2026
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
28/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 682/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
28/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 681/2026
AUTORIZA A READEQUAÇÃOO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
28/09/2026NOVODECRETO: 109/2026
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
15/09/2026DECRETO: 102/2026
Dispõe sobre a implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização,
28/08/2026DECRETO: 89/2026
Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.
03/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
29/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
28/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
25/03/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
27/03/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
26/03/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
13/04/2021
