#Educação
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Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Municíp [...]
EXONERAR (por motivo de aposentadoria) a Senhora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, Brasileira ,Casada ,Residente no Sítio Areial , Nº s/n Areial -PB ocupante do Cargo de PROFE [...]
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA ALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
