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EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, re [...]
Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, da Servidora IRIS DAYANE GUEDES LIRA, ocupante do C [...]
DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de S [...]
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua [...]
Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstala [...]
Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.
"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."< [...]
SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PRO [...]
