#Mulher
Há 17 dias
#Educação
Há 29 dias
Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Ciclo 2) e designa seus membros.
NOMEAR o Senhor RAIMUNDO MONTEIRO CAMPOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 392 Areial PB, para o Cargo de Provimento em C [...]
NOMEAR a Senhora DJAINE LAUREANO MATEUS MARTINS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº S/N, Areial PB, para o Cargo de Provimento em C [...]
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua [...]
Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstala [...]
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras provid [...]
Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.
