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Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB (Ciclo 2) e designa seus membros.
NOMEAR o Senhor RAIMUNDO MONTEIRO CAMPOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 392 Areial PB, para o Cargo de Provimento em C [...]
NOMEAR a Senhora DJAINE LAUREANO MATEUS MARTINS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº S/N, Areial PB, para o Cargo de Provimento em C [...]
INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFIC [...]
ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras provid [...]
Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.
