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Concede Vacância do Cargo Público a Servidora POLLYANNE PEREIRA BARROS SILVA, Ocupante em Cargo EFETIVO de PROFESSORA B LÍNGUA INGLESA ,conforme Portaria nº 023/202 [...]
EXONERAR (a pedido) a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial PB, para o Cargo de [...]
Torna sem efeito a Portaria nº 091/2026 que Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 [...]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA ALVES DE SOUZA.