Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 057/2026 01/04/2026

01/04/2026

NOMEAR a Senhora JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES , brasileira, residente e domiciliada no Sítio Gravatazinho , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Co [...]

NOMEAÇÃO: 056/2026 01/04/2026

01/04/2026

NOMEAR a Senhora SILVANA CRISTINA SANTOS TOMÉ DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Adauto José de Santana, nº 317 – Montadas – PB, para o Cargo de Pr [...]

NOMEAÇÃO: 055/2026 01/04/2026

01/04/2026

NOMEAR a Senhora BIANCA ALMEIDA SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Geraldo Felix , nº 13 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comiss [...]

LEI MUNICIPAL: 654/2026 06/01/2026

06/01/2026

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2026 06/01/2026

06/01/2026

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua [...]

LEI MUNICIPAL: 652/2026 06/01/2026

06/01/2026

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstala [...]

DECRETO: 0016/2026 20/02/2026

20/02/2026

Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.

DECRETO: 090/2025 03/09/2025

03/09/2025

"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."< [...]

DECRETO: 087/2025 28/08/2025

28/08/2025

SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PRO [...]

logo