AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDI?? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAIMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial a Senhora MARIA DAS NEVES MARTINS RUFINO DE SOUZA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.
Concede o Título de CidadãoAreialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES OU TUTOR CURADOR LEGAL, DE FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO D? ESPECTRO AUTISTA, A PRIMAZIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AREIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" ?OMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fica instituído o Patrulhamento Escoiar na estrutura da Guarda Civil Municipal de Areial e da outra providencias".
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CRECHE MUNICIPAL HILDA DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes da Guarda Civil Municipal de Areial, e dá outras providências.
Institui a Ronda Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Areial/PB, e dá outras providências.
Institui Normas Gerais a serem aplicadas na manutenção e operacionalização da Guarda Municipal de Areial Estruturação, Organização, Hierarquia, Gratificações e Investidura e dá outras providências.
"DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEFIFAS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 188/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOMUNICÍPIO DE AREIAL/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADA COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDe -APS, DESTINADO AS EQUIPES DESAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEME AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICo DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS QUE COMPÕEM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL AO ESTADO DA PARAÍB?, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL."
INSTITUIA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL DAS MULHERES" NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
