Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL AO ESTADO DA PARAÍB?, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL."
INSTITUIA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL DAS MULHERES" NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Concede o Titulo de Cidadã Areialense,a Joselice Diniz Maia e Barbosa e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ASSUMIR CARGO POR PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIM? NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL DE CURSO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, NOS ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
altera o valor do vencimento dos profissionais do magistério público municipal
DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ofício nº 04/2021/CMDRS - SOCIEDADE CIVIl
Venho por meio deste enviar os nomes dos representantes que irão fazer parte do conselho de Alimentação Escolar do nosso município. Titular Maria do Carmo de Lima e Suplente Marcos Sandro Isidoro Porto. Atenciosamente agradece sua atenção.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AREIALPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
