SECRETARIA

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

ERIVAN FRANCISCO DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A)

Erivan Francisco dos Santos, brasileiro, natural de Esperança/ PB, nascido no dia 09 de Outubro de 1983, servidor efetivo do município de AREIAL/PB, atualmente está Secretário Municipal de Assistência Social de Areial, município do estado da Paraíba (PB). ?? Formação Acadêmica • Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) — formação que o habilita a atuar profissionalmente nas áreas de proteção social, políticas públicas e trabalho com comu [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.701.062/0001-32

Telefone(s): (88) 3368-1020

E-MAIL: prefeitura@areial.pb.gov.br

Horário: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00

Endereço: Rua São Jose, Nº 472 - Centro - CEP: 58.140-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
I. PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEL; II. GERIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO MUNICIPAL; III. ELABORAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL; IV. COORDENAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; V. ADMINISTRAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DEMAIS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO; VI. PROMOVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; VII. DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E EXCLUSÃO SOCIAL; VIII. COORDENAR A CONCESSÃO E GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES; IX. EXECUTAR AÇÕES RELACIONADAS AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; X. REALIZAR O CADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; XI. PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; XII. DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA JUVENTUDE, DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS; XIII. ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, TRABALHO, RENDA, CULTURA, ESPORTE E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS; XIV. PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
   
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