Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher

VANESSA SANTOS BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

Vanessa Bezerra, 39 anos, é formada em Radiologia e cursou Nutrição até o 5º período. Casada com Henrique e mãe de dois filhos, construiu sua trajetória com base no cuidado, na dedicação e no compromisso com o fortalecimento feminino. Atualmente, é primeira-dama do município de Areial e secretária da Mulher, atuando no desenvolvimento de ações voltadas ao acolhimento, à valorização e ao empoderamento das mulheres.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.701.062/0001-32

Telefone(s): (88) 3368-1020

E-MAIL: prefeitura@areial.pb.gov.br

Horário: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00

Endereço: Rua São José, Nº 472 - Centro - CEP: 58.140-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Atribuições da Secretaria

I. Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal para as Mulheres, em Consonância com a Legislação Vigente e as Diretrizes dos Governos Federal e Estadual; Ii. Promover e Defender os Direitos das Mulheres, Assegurando a Igualdade de Oportunidades e o Combate a Todas as Formas de Discriminação de Gênero; Iii. Formular e Implementar Programas, Projetos e Ações Voltados à Promoção da Autonomia Econômica, Social e Política das Mulheres; Iv. Desenvolver Políticas Públicas Destinadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, em Articulação com os Órgãos Competentes; V. Promover Campanhas Educativas e de Conscientização sobre os Direitos das Mulheres, Igualdade de Gênero e Combate à Violência Doméstica e Familiar; Vi. Coordenar Ações de Acolhimento, Orientação, Encaminhamento e Assistência às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social Ou Vítimas de Violência; Vii. Articular e Fortalecer a Rede Municipal de Proteção e Atendimento à Mulher, Integrando Ações com as Áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública e Justiça; Viii. Desenvolver Ações Voltadas à Promoção da Saúde Integral da Mulher, em Parceria com os Órgãos Competentes; Ix. Incentivar a Participação das Mulheres nos Espaços de Decisão Política, Social, Econômica e Comunitária; X. Promover Programas de Capacitação Profissional, Empreendedorismo, Geração de Renda e Inclusão Produtiva para Mulheres; Xi. Estimular o Acesso das Mulheres ao Mercado de Trabalho, à Qualificação Profissional e às Oportunidades de Desenvolvimento Econômico; Xii. Desenvolver Ações Voltadas à Promoção da Igualdade Racial, Social e de Oportunidades entre as Mulheres, Observadas as Especificidades dos Diversos Grupos Femininos; Xiii. Promover Estudos, Pesquisas, Diagnósticos e Levantamentos sobre a Situação das Mulheres no Município para Subsidiar a Formulação de Políticas Públicas.

Informações da transparência

Perguntas frequentes FAQ

Quais documentos necessários para se formalizar como Microempreendedor - MEI?

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

Quais documentos necessários para fazer a Declaração Anual?

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

Quais documentos necessários para atualização cadastral?

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Quais documentos para dar Baixa na empresa, CNPJ do MEI?

Quais as vantagens de ser MEI?

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

Quais as obrigações do MEI?

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

Como é a Cobertura Previdenciária (CM)?

- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão

O que é a senha gov.br?

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

Como faço para aumentar o nível de confiabilidade da minha senha gov.br?

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Mais perguntas frequentes

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