Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher

VANESSA SANTOS BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

Vanessa Bezerra, 39 anos, é formada em Radiologia e cursou Nutrição até o 5º período. Casada com Henrique e mãe de dois filhos, construiu sua trajetória com base no cuidado, na dedicação e no compromisso com o fortalecimento feminino. Atualmente, é primeira-dama do município de Areial e secretária da Mulher, atuando no desenvolvimento de ações voltadas ao acolhimento, à valorização e ao empoderamento das mulheres.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.701.062/0001-32

Telefone(s): (88) 3368-1020

E-MAIL: prefeitura@areial.pb.gov.br

Horário: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00

Endereço: Rua São José, Nº 472 - Centro - CEP: 58.140-000

Mais informações do orgão

Informações do órgão

Atribuições da Secretaria

I. PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; II. PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS MULHERES, ASSEGURANDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E O COMBATE A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO; III. FORMULAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA DAS MULHERES; IV. DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES; V. PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; VI. COORDENAR AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; VII. ARTICULAR E FORTALECER A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À MULHER, INTEGRANDO AÇÕES COM AS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA; VIII. DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES; IX. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE DECISÃO POLÍTICA, SOCIAL, ECONÔMICA E COMUNITÁRIA; X. PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA MULHERES; XI. ESTIMULAR O ACESSO DAS MULHERES AO MERCADO DE TRABALHO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ÀS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; XII. DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SOCIAL E DE OPORTUNIDADES ENTRE AS MULHERES, OBSERVADAS AS ESPECIFICIDADES DOS DIVERSOS GRUPOS FEMININOS; XIII. PROMOVER ESTUDOS, PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO PARA SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

Informações da transparência

Perguntas frequentes FAQ

Quais documentos necessários para se formalizar como Microempreendedor - MEI?

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

Quais documentos necessários para fazer a Declaração Anual?

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

Quais documentos necessários para atualização cadastral?

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

Quais documentos para dar Baixa na empresa, CNPJ do MEI?

Quais as vantagens de ser MEI?

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

Quais as obrigações do MEI?

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

Como é a Cobertura Previdenciária (CM)?

- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão

O que é a senha gov.br?

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

Como faço para aumentar o nível de confiabilidade da minha senha gov.br?

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Mais perguntas frequentes

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