Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 80 registros Informações atualizadas em: 24/09/2025 - 15:34:47

DECRETO: 090/2025 03/09/2025

"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."

DECRETO: 087/2025 28/08/2025

SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2025 28/07/2025

"REGULAMENTA A LEI N° 188/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DECRETO: 072/2025 28/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2025 28/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 20/06/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 046/2025 11/06/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de junho de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 12/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Areial-PB.

DECRETO: 026/2025 01/05/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 30/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 16/04/2025

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 28/03/2025

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU PENALIDADE A EMPRESA ANTONIO GOMES EIRELI SEM A OBESERVÂCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 5°, LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO: 006/2025 24/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 10/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, RELATIVAS A NOMEAÇÕES IRREGULARES DE CONCURSADOS, REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2024 23/04/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DECRETO: 008/2024 04/03/2024

Rescisão do convênio de nº 074/2021

DECRETO: 003/2024 15/01/2024

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

DECRETO: 002/2024 15/01/2024

Estabelece normas gerais de licitação e contratação

DECRETO: 037/2023 03/01/2024

Transição Lei Federal nº14.133/2021

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