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Lista de Portarias Foram encontrados 43 registros

LICENÇA PRÊMIO: 091/2026 16/07/2026

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 090/2026 13/07/2026

EXONERAR (por motivo de aposentadoria) a Senhora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, Brasileira ,Casada ,Residente no Sítio Areial , Nº s/n – Areial -PB ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação desde do dia 01/07/2026; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 083/2026 01/07/2026

DESIGNAR a Senhora ANDREZZA FARIAS VIANA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Pref. Antônio Luiz Coutinho, Nº 76, Bairro Liberdade – Campina Grande – PB, para ficar á disposição da Secretaria Municipal de Educação; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 078/2026 01/06/2026

NOMEAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEVERINO BARBOSA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 077/2026 01/06/2026

EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS BEZERRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sitio Areial , nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Severino Barbosa, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 076/2026 01/06/2026

NOMEAR a Senhora LAÍS MEDEIROS DE SOUSA ,brasileira ,residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira nº10, Areial -PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS , DAS-4; servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 075/2026 01/06/2026

Nomear a Senhora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 – Bairro Centro – Esperança– PB, para o Cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 074/2026 01/06/2026

NOMEAR a Senhora MIRELA RAMOS DE FRANÇA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 073/2026 01/06/2026

NOMEAR a Senhora ELIZAMA DA COSTA DIAS , brasileira,residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.165 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 072/2026 01/06/2026

NOMEAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 072/2026 01/06/2026

EXONERAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 071/2026 01/06/2026

EXONERAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 071/2026 01/06/2026

NOMEAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA NO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 068/2026 04/05/2026

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO MONTEIRO CAMPOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 392 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 067/2026 04/05/2026

NOMEAR a Senhora DJAINE LAUREANO MATEUS MARTINS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 066/2026 04/05/2026

EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL BARBOSA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 101, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 065/2026 04/05/2026

NOMEAR a Senhora CLAUDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 064/2026 04/05/2026

NOMEAR o Senhor RUI BARBOSA DA ROCHA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 387 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 063/2026 02/05/2026

EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Martins dos Santos, nº 71 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

LICENÇA PRÊMIO: 060/2026 22/04/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSENILDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2026 á 20/07/2026. Com retorno no dia 21/07/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 059/2026 22/04/2026

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) a Senhora JÚLIA SALES DE LIMA , brasileira , casada, residente e domiciliada no Sítio Areial , nº s/n – Areial – PB, do Cargo de PROFESSORA; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 054/2026 27/03/2026

EXONERAR ( a pedido) a Senhora CAMILA BEATRIZ BALBINO DOS SANTOS, brasileira, Solteira, portadora da cédula de identidade nº 4.698.736 SSDS/PB e do CPF xxx.xxx.xx-xx, residente e domiciliada no Sitio Estivas nº S/N – Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 050/2026 02/03/2026

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 044/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 043/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 045/2026 02/02/2026

EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 58/2026 01/02/2026

EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

LICENÇA PRÊMIO: 082/2026 01/01/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2026 á 28/09/2026. Com retorno no dia 29/09/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 081/2026 01/01/2026

NOMEAR a Senhora JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 93 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 080/2026 01/01/2026

NOMEAR o Senhor GABRIEL GONÇALVES BENJAMIM DE SOUZA , brasileiro, residente e domiciliado Na Rua José Cândido Ribeiro , nº 352, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: PREFEITO

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