Data da portaria: 19/01/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Cargo: MEMBRO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Município de Areial PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 19/01/2026 á 18/04/2026. Com retorno no dia 20/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria
