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Lista de Portarias Foram encontrados 61 registros

CONCESSÃO: 049/2026 23/02/2026

Conceder Licença Prêmio sem Vencimento do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 23/02/2026 á 23/02/2028. Com retorno no dia 24/02/2028 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 048/2026 12/02/2026

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 1.399 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 047/2026 04/02/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARLENE DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 046/2026 04/02/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 05/02/2026 á 05/05/2026. Com retorno no dia 06/05/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 037/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 035/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 519, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 034/2026 04/02/2026

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para responder pela Secretaria M. de Educação por tempo indeterminado; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 033/2026 02/02/2026

EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinan㖠PB, para o Cargo EFETIVO de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I , tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 029/2026 21/01/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 21/01/2026 á 20/04/2026. Com retorno no dia 21/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 198/2025 25/08/2025

NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 197/2025 25/08/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 196/2025 25/08/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 195/2025 25/08/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor ANTUNES ANDERFRAN DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 000/2025 25/08/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO,

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 189/2025 31/07/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MURILO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/08/2025 á 03/11/2025. Com retorno no dia 04/11/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 187/2025 30/07/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora KIVANIA KARLA SILVA ALBUQUERQUE CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 014/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB ; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 178/2025 01/07/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 165/2025 05/05/2025

NOMEAR a Senhora JOSEANE VIEIRA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Jaime Tito Costa, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 164/2025 05/05/2025

NOMEAR a Senhora JANAILDE ALVES IBIAPINO BENTO , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Cícero Francisco de Melo , nº 39 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

EXONERAÇÃO: 163/2025 05/05/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora JOSILENE IBIAPINO RIBEIRO , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.070, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 161/2025 30/04/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor JOSÉ JOANDSON DOMINGAS CUNHA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PNE , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 038/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Queimadas - PB ; servindo de título a presente portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 160/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA, ocupante do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 22/04/2025 á 20/07/2025. Com retorno no dia 21/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 159/2025 23/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora VÂNIA LEÃO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 23/04/2025 á 21/07/2025. Com retorno no dia 22/07/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 158/2025 15/04/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 143/2025 01/04/2025

Ceder e Colocar á disposição da Prefeitura Municipal de Remígio - Pb , a Servidora SILVANÍ BATISTA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA - A INFANTIL E FUNDAMENTAL I , Lotado na Secretaria M. de Educação , conforme Matrícula nº 1262, com ônus para a Edilidade Pública de destino; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 003/2025 01/04/2025

Designar o Servidor SINEONE KELVIM OLIVEIRA DE FARIAS, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel da Rocha nº 35 – Bairro Centro – São Vicente do Seridó– PB, para o Cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Geraldo Luiz de Araújo; servindo de título a presente portaria.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO NETTO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 141/2025 24/03/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JÚLIA SALES DE LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 17/03/2025 á 14/06/2025. Com retorno no dia 16/06/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 131/2025 06/03/2025

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, do Servidor THIAGO ACÁCIO RAPOSO, ocupante do Cargo de PROFESSOR B - HISTÓRIA , conforme Portaria nº 021/2022 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 06/03/2025 á 06/03/2027. Com retorno no dia 07/03/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 121/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 109/2025 03/02/2025

Concede Ao Senhor. MARCONE MOREIRA FERNANDES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n AREIAL – PB, Licença sem Vencimentos do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Conforme Lei Municipal nº 576/2025. servindo de título a presente portaria. NOMEAR O Senhor MARCONE MOREIRA FERNANDES , Brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n – Areial – Pb para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito , Símbolo DAS -4; Servindo de Título a presente Portaria.

Agente: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO

Cargo: MEMBRO

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