Institucional

Prefeitura Municipal de Areial

Carlos Henrique Pereira Balbino

Prefeito(a)

Diego Balbino Martins

Vice-prefeito(a)

Chefe de Gabinete Mais informações
Luiz Gonzaga de Medeiros Júnior

Chefe de Gabinete

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior

Procurador (a) Chefe

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria de Admnistração Mais informações
Francisco de Assis Veloso Netto

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Célio Grangeiro

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Erivan Francisco dos Santos

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Elaine Cristina Diniz Tomaz

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Joalysson Leite Alves

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura Mais informações
Dorgival Martins Bezerra Neto

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Mais informações
José Rodrigues da Cunha

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para A Mulher Mais informações
Vanessa Santos Bezerra

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Maria das Graças Cyrino de Andrade

Secretário(a)

Segunda A Sexta: 07:00 às 13:00

  • PREFEITURA
    • CHEFE DE GABINETE
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

RESOLU??ES: 002/2026 05/03/2026

05/03/2026

Emite parecer favorável à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computaçâo, de forma transversal, no Sistema Municipal de Ensino de Areial-PB.

PORTARIA: 050/2026 02/03/2026

02/03/2026

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função d [...]

PORTARIA: 051/2026 02/03/2026

02/03/2026

NOMEAR o Senhor EDUARDO SOUTO ALVES , brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moraes, nº 60 - Bairro Ramadinha II – Campina Grande– PB, para o Cargo de Provimento em C [...]

PORTARIA: 049/2026 23/02/2026

23/02/2026

Conceder Licença Prêmio sem Vencimento do Cargo Público da Servidora EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SRVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Ed [...]

DECRETO: 0016/2026 20/02/2026

20/02/2026

Institui a implementâção da Base Nacional Comum Cumicular BNCC Computação, de formatransversal, na Rede Municipal de Ensino, e dá outrâs providências.

PORTARIA: 048/2026 12/02/2026

12/02/2026

NOMEAR a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 1.399 – Areial – PB, para o Cargo de Provimen [...]

PORTARIA: 042/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA TOMAZ DA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 287, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em C [...]

PORTARIA: 039/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR a Senhora MARTA TARGINO COSTA DE LIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 20 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissã [...]

PORTARIA: 044/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em C [...]

PORTARIA: 037/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNI [...]

PORTARIA: 047/2026 04/02/2026

04/02/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARLENE DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de ( [...]

PORTARIA: 036/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR a Senhora GILVANEIDE DA SILVA LIMA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Balbino do Carmo, nº 506 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESS [...]

PORTARIA: 041/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR a Senhora NAYARA ARAÚJO DE MELO ROCHA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 94 B, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Co [...]

PORTARIA: 040/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Moises Benjamim Sales, nº 21 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASS [...]

PORTARIA: 035/2026 04/02/2026

04/02/2026

NOMEAR o Senhor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 519, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSE [...]

PORTARIA: 038/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR (a pedido) o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca, nº 734 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de [...]

PORTARIA: 043/2026 04/02/2026

04/02/2026

EXONERAR o Senhor JOSÉ LEANDRO MARTINS DE ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Marcelo Pereira, nº 10 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Co [...]

PORTARIA: 046/2026 04/02/2026

04/02/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) [...]

PORTARIA: 034/2026 04/02/2026

04/02/2026

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁR [...]

PORTARIA: 033/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinan㖠PB, para o Cargo EFETIVO de P [...]

PORTARIA: 045/2026 02/02/2026

02/02/2026

EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de A [...]

PORTARIA: 031/2026 30/01/2026

30/01/2026

DESIGNAR O Senhor ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, Casado , residente e domiciliada na Rua Da Matriz nº 73 – Areial – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRO, servindo [...]

PORTARIA: 029/2026 21/01/2026

21/01/2026

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período [...]

PORTARIA: 030/2026 21/01/2026

21/01/2026

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função d [...]

PORTARIA: 028/2026 19/01/2026

19/01/2026

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ar [...]

LEI MUNICIPAL: 652/2026 06/01/2026

06/01/2026

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eex [...]

LEI MUNICIPAL: 654/2026 06/01/2026

06/01/2026

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 650/2026 06/01/2026

06/01/2026

"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 653/2026 06/01/2026

06/01/2026

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão [...]

LEI MUNICIPAL: 651/2026 06/01/2026

06/01/2026

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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