"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão [...]

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eex [...]

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO" para fins de identif [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUC [...]

Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO" para fins de identifica� [...]

Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".

Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João S [...]

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no mu [...]

Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Francis [...]