REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos PRODE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO para fins de identificação.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO para fins de identificação.
Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".
Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.
Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominado como Rua Inácio Ferreira da Silva a rua projetada que tem ligação com as ruas Pedro Fires Diniz, Dona Mocinha e a Rua Felicidade Joaquina da Conceição, Rua da Felicidade localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.
DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEF. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO LUIZ DE ARAÚJO
