Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de junho de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Areial/Pb.

Nomear a Senhora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 – Bairro Centro – Esperança– PB, para o Cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MIRELA RAMOS DE FRANÇA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ELIZAMA DA COSTA DIAS , brasileira,residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.165 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA NO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) er postes de energia elétrica no município de Areia PB a empresas concessionária, permissionárias autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO DE AREIAL/PBE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Núcleo Municipal de Atendimento à Mulher de Areial/P? como "Maria Lúcia Martins", e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de espilúdicos com pintura de "Amarelinha' órgãos públicos e praças do municipio de Areial/PB e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) e designa seus membros.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO MONTEIRO CAMPOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº 392 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora DJAINE LAUREANO MATEUS MARTINS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL BARBOSA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 101, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA UBS 3, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora CLAUDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RUI BARBOSA DA ROCHA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 387 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Manoel Martins dos Santos, nº 71 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos Profissionais da Educação que irão concorrer a nomeação de cargo ou função de direção de instituição de ensino da rede pública municipal

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.