Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 346 registros

Portaria: 207/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA

Portaria: 211/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do Giral, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 210/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 208/2025 10/09/2025

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 209/2025 10/09/2025

NOMEAR a Senhora VALDETE DOS SANTOS ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 090/2025 03/09/2025

"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."

Portaria: 201/2025 01/09/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA RODRIGUES , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA PROCURADORIA JURÍDICA

Portaria: 203/2025 01/09/2025

NOMEAR a Senhora ANGÉLICA APARECIDA ROQUE DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO

Portaria: 204/2025 01/09/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva, Suplente João Ramalho da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos, Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, Janeide Barros Ramos Balbino , Vanda Elizabeth Balbino;

Portaria: 205/2025 01/09/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL DO MUNICIPÍO DE AREIAL – ( COMPDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico: Patrick Custódio de Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Nicelio da Silva Grangeiro; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana ,Vagner Henrique Sales Porto; Representando a Entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: Valéria Porto Marinho e Jusélia Martins dos Santos Alves;

Portaria: 202/2025 01/09/2025

NOMEAR o Senhor DANILO DE OLIVEIRA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Portaria: 206/2025 01/09/2025

NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 200/2025 01/09/2025

Designar o Senhor JOSÉ FRANCIMAR VELOSO NETTO , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Sebastião José da Silva nº S/N – Areial – PB, Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DAS-2 , para responder pela TESOURARIA por tempo indeterminado; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 199/2025 01/09/2025

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DECRETO: 087/2025 28/08/2025

SUSPENDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O PRAZO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2020 DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2025 25/08/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , do Servidor ANTUNES ANDERFRAN DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 000/2025 25/08/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO,

Portaria: 196/2025 25/08/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 198/2025 25/08/2025

NOMEAR a Senhora CLAUDENILSA OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO

Portaria: 197/2025 25/08/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 194/2025 11/08/2025

NOMEAR a Senhora EDNALVA DE OLIVEIRA CORREIA SOUZA ,

Portaria: 190/2025 01/08/2025

NOMEAR o Senhor FAGNER ANDRADE DINIZ

Portaria: 193/2025 01/08/2025

Designar o Senhor JOSÉ PEDRO DA SILVA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº734 – Areial – PB, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO , para tirar as férias do Servidor LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CHEFE DE GABINETE , pelo período de (30) dias; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 188/2025 31/07/2025

EXONERAR ( por motivo de aposentadoria) o Senhor JOSÉ DEMESSIO RAMOS DE LIMA , brasileiro , casado, residente e domiciliado na Rua Pedro Granjeiro nº 724 – Areial – PB, do Cargo de AJUDANTE DE PEDREIRO; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 189/2025 31/07/2025

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público do Servidor MURILO BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 06/08/2025 á 03/11/2025. Com retorno no dia 04/11/2025 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 187/2025 30/07/2025

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora KIVANIA KARLA SILVA ALBUQUERQUE CUNHA , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria Nº 014/2022, em razão de Posse em outro Cargo inacumulável , junto á Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB ; servindo de título a presente portaria.

LEI MUNICIPAL: 608/2025 30/07/2025

"Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Areial - PB e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 604/2025 30/07/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Areial ao Senhor PEDRO DE ASSIS DO S. ALVES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2025 30/07/2025

Concede o Título de Cidadã Areialense, ao Senhor JADER MEDEIROS DE SOUZA e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo