Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 Estatuto do Servidor Público do Município de Areial PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.
EXONERAR (por motivo de aposentadoria) a Senhora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, Brasileira ,Casada ,Residente no Sítio Areial , Nº s/n Areial -PB ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação desde do dia 01/07/2026; Servindo de título a presente Portaria.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.
Institui a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036)
Dispõe sobre a homologação da adesão do Sistema Municipal de Ensino de AreialPB, ao Referencial Curricular do Estado da Paraíba e ao Complemento à BNCC de Computação.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA ALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR a Senhora EDVANIA DE ARAÚJO ALVES SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto , nº 567, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Izidro dos Santos, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
DESIGNAR a Senhora ANDREZZA FARIAS VIANA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Pref. Antônio Luiz Coutinho, Nº 76, Bairro Liberdade Campina Grande PB, para ficar á disposição da Secretaria Municipal de Educação; servindo de título a presente portaria.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública Municipal, relativo ao dia 15 de junho de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Areial/Pb.
NOMEAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEVERINO BARBOSA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS BEZERRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sitio Areial , nº s/n, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Severino Barbosa, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora LAÍS MEDEIROS DE SOUSA ,brasileira ,residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira nº10, Areial -PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS , DAS-4; servindo de título a presente Portaria.
Nomear a Senhora WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Antônio Coelho Sobrinho nº 211 Bairro Centro Esperança PB, para o Cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - FEMININO, tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora MIRELA RAMOS DE FRANÇA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Antônio Sebastião Pereira , nº s/n Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora ELIZAMA DA COSTA DIAS , brasileira,residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.165 Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora ICLAUDETE COSTA DOS SANTOS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 794, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA NO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Senhor EDRIANO COSTA DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 92, Areial PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA NO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.
INSTITUI O PROGRAMA "REND? CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT? ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO 2026 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE AREIAL, DISCIPLINA 0 PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de organizadores de cabos (pentes organizador) er postes de energia elétrica no município de Areia PB a empresas concessionária, permissionárias autorizadas que utilizam da infraestrutura aérea cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas de combate à violência e exploração sexual contra a mulher, divulgação dos canais de denúncia e das ações da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Areial, e dá outras providências.
