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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 501 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 14:17:47
DECRETO: 120/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2026 28/09/2026 · Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2026 28/09/2026 · “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2026 28/09/2026 · “AUTORIZA A READEQUAÇÃOO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2026 28/09/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AREIALENSE/PB AO SENHOR LUAN LOURENÇO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2026 28/09/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA AREIALENSE/PB A SENHORA WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2026 28/09/2026 · “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2026 28/09/2026 · Institui a Exposição Anual de Carros Antigos no Município de Areial-PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2026 28/09/2026 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS BIOGRÁFICOS E HISTÓRICOS DAS PERSONALIDADES HOMENAGEADAS EM PRÉDIOS, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2026 28/09/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JILTON JOSELITO DE LUCENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2026 21/09/2026 · EXONERAR (a pedido) o Senhor ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Cícero Galdino Sobrinho, nº 35/A, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 109/2026 15/09/2026 · Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.Acessar Portaria: 101/2026 01/09/2026 · NOMEAR a Senhora ANA PAULA BARBOSA DA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nelson Andrade de Oliveira, nº 108, Esperança– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 100/2026 01/09/2026 · Conceder Licença Prêmio do Cargo Público para tratar de interesse particular do Servidor AFONSO MIGUEL DA CRUZ, ocupante do Cargo de ELETRICISTA lotado na Secretaria de obras e serviços gerais; pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/09/2026 á 29/11/2026. Com retorno no dia 30/11/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2026 28/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização – AREIAL ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Areial-PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 102/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica, destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização,Acessar Portaria: 099/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.Acessar Portaria: 098/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a organização da estrutura de supervisão, coordenação pedagógica e articulação de programas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Areial-PB, estabelece atribuições e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2026 12/08/2026 · Concede Vacância do Cargo Público a Servidora POLLYANNE PEREIRA BARROS SILVA, Ocupante em Cargo EFETIVO de PROFESSORA B – LÍNGUA INGLESA ,conforme Portaria nº 023/2022; em razão de posse em Cargo inacumulável de Professora Ensino Fundamental na Prefeitura Municipal de Guamaré- RN; servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 096/2026 10/08/2026 · EXONERAR (a pedido) a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 095/2026 06/08/2026 · Torna sem efeito a Portaria nº 091/2026 que Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.Acessar DECRETO: 89/2026 03/08/2026 · Decreta luto oficial no Município de AREIAL em virtude do falecimento do senhor CARLOS ALBERTO BARBOSA BALBINO JUNIOR e dá outras providências correlatas.Acessar Portaria: 094/2026 03/08/2026 · R E S O L V E NOMEAR a Senhora YASMIN DA SILVA RODRIGUES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa, nº 659 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE IMUNIZAÇÃO , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 093/2026 03/08/2026 · R E S O L V E EXONERAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria. R E S O L V E NOMEAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Acessar Portaria: 092/2026 03/08/2026 · R E S O L V E EXONERAR (a pedido) a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ , brasileira,Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto, nº 487, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria. R E S O L V E NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Do Eucalipto, nº 487, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Acessar DECRETO: 82/2026 22/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 091/2026 16/07/2026 · Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 16/07/2026 á 13/10/2026. Com retorno no dia 14/10/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.Acessar Portaria: 090/2026 13/07/2026 · EXONERAR (por motivo de aposentadoria) a Senhora ANA LÚCIA PEREIRA LIMA, Brasileira ,Casada ,Residente no Sítio Areial , Nº s/n – Areial -PB ocupante do Cargo de PROFESSORA , Lotado na Secretaria M. de Educação desde do dia 01/07/2026; Servindo de título a presente Portaria.Acessar Portaria: 089/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB.Acessar

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