Autoriza o funcionamento da Creche Municipal Hilda llonato, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Areial, e dá outras providêntias.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR a Senhora JANEIDE BARROS RAMOS BALBINO , brasileira, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial– PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRAL EZEQUIEL VIEIRA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO MARTINS DIAS , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Dunga , nº 28, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Modelo, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora LARYSSA CÂNDIDO DOS SANTOS , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Ângela Maria da Conceição , nº 126, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2026 á 28/09/2026. Com retorno no dia 29/09/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 93 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor GABRIEL GONÇALVES BENJAMIM DE SOUZA , brasileiro, residente e domiciliado Na Rua José Cândido Ribeiro , nº 352, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ELANE CARLA TOMAZ DA SILVA RODRIGUÊS , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Dalvina , nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Creche Casulo São Francisco, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.

Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".

Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.

Concede o Título de Cidada Areialense a Sra. Maria de Fátima Bento e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA AREIALENSE, A SENHORA ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.