Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 378 registros

Portaria: 132/2025 06/03/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE AREIAL – ( COMDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico : Patrick Custódio Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil: Nicélio da Silva Grangeiro ; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana: Vágner Henrique Sales Porto; Representando a entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janilson Mouzinho Silva;

Portaria: 135/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora GERLANE IZIDRO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Portaria: 137/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora MIRANIZE DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.433, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 134/2025 06/03/2025

NOMEAR a Senhora RAFAELA DOS SANTOS JALES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Joaquim Virgolino, nº 442, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA NA SECRETARIA DA MULHER, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 131/2025 06/03/2025

Conceder a Licença do Cargo Público para dedicar-se exclusivamente á conclusão do curso de Doutorado em Educação, do Servidor THIAGO ACÁCIO RAPOSO, ocupante do Cargo de PROFESSOR B - HISTÓRIA , conforme Portaria nº 021/2022 Lotado na Secretaria de Educação: pelo o período de (02) anos a partir do dia 06/03/2025 á 06/03/2027. Com retorno no dia 07/03/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 130/2025 28/02/2025

EXONERAR (a pedido) o Senhor ISRAEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fonseca nº 790 - Areial – PB, para o Cargo EFETIVO de GARI

DECRETO: 006/2025 24/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 10/02/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 91/2009 QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor ALEX WAGNER SOUZA DA SILVA ,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CRAS

Portaria: 122/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ANA CAROLINE DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 115/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora BARBARA SOPHYA TARGINO COSTA DE LIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL

Portaria: 120/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA POLICÍNICA

Portaria: 124/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CARLA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Eleutério, nº 168, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NO CRAS, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 125/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora CICLEIDE DA SILVA,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA OUVIDORIA

Portaria: 113/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDECIR APOLINÁRIO PEREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA

Portaria: 121/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora ELAINE CRISTINA DINIZ TOMAZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 127/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor EMANUEL EVARISTO DRANTE LIMA DE ANDRADE , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria: 123/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora GEORGIA SOUZA SILVA , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Portaria: 117/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor GERLANILSON DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Portaria: 114/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor JOELITON SILVA DE ARAÚJO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº 473 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 129/2025 03/02/2025

NOMEAR O Senhor JOSÉ RUAN DE SOUZA ALMEIDA ,brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José , nº s/n – Areial-PB ,para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE ,Símbolo DAS-3; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 118/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora KATIA SOARES DA SILVA MELO, brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Teotônio Barbosa nº 259 AREIAL – PB, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Substituindo o Conselheiro MARCONE MOREIRA FERNANDES , que se encontra de licença sem vencimentos, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 119/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 109/2025 03/02/2025

Concede Ao Senhor. MARCONE MOREIRA FERNANDES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n AREIAL – PB, Licença sem Vencimentos do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , Conforme Lei Municipal nº 576/2025. servindo de título a presente portaria. NOMEAR O Senhor MARCONE MOREIRA FERNANDES , Brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria Fernandes de Oliveira nº s/n – Areial – Pb para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO Na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Integral Maria das Graças Barros de Brito , Símbolo DAS -4; Servindo de Título a presente Portaria.

Portaria: 126/2025 03/02/2025

NOMEAR o Senhor MARCO ANTÔNIO BALBINO DINIZ , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria

Portaria: 128/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora MILLENA DE SOUZA SILVA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 91, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 110/2025 03/02/2025

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, do Servidor PEDRO ADONIAS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de GARI , conforme Portaria nº 013/2022; pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Portaria: 112/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora RHAYANE DA SILVA SANTOS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Pinto, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 116/2025 03/02/2025

NOMEAR a Senhora SIMONY RODRIGUES DE LIMA GOMES , brasileira, residente e domiciliada na Rua Cícero Romana, nº 446 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 108/2025 31/01/2025

NOMEAR NICÉLIO DA SILVA GRANGEIRO, CRISTINA ALVES BALBINO DE SALES, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, VAGNER HENRIQUE SALES PORTO, JANILSON MOUZINHO SILVA, JUSÉLIA MARTINS DOS SANTOS ALVES, VALÉRIA PORTO MARINHO, MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS NOGUEIA, para sob a Presidência do primeiro constituírem o COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE AREIAL – PB

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