Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora OLGA MARIA SILVA, ocupante do Cargo de AGENTE DE NÍVEL SUPERIOR , Lotado na Secretaria M. de Esporte ,Juventude e Cultura: pelo o período de (180) dias a partir do dia 13/01/2025 á 11/07/2025. Com retorno no dia 12/07/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Vacância do Cargo Público , da Servidora PATRICIA LAYS DIAS DE SOUZA LIMA , ocupante do cargo de Professora A-1-Infantil e Fundamental I , lotada na Secretaria M. de Educação, conforme Portaria Nº 1234, em virtude da Posse para o cargo de Investigadora da Polícia Civil do Estado da Paraíba - PB ; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor PATRICK CUSTÓDIO ARAÚJO , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Natanael Barbosa, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora RAQUEL GRANGEIRO DE LUCENA GRACINDO , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua Marcelo Pereira, nº 189, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROTEÇÃO ANIMAL E ZOONOSES , Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor SAMY DE MEDEIROS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº s/n - Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DOS SANTOS , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Da Palmeira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora SINARA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua Regina Granjeiro, nº 62, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora SOLANGE SILVA DE LIMA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Pedro Granjeiro, nº 664 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora TATIANE COSTA GUIMARÃES DE OLIVEIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sitio Arara, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença sem Vencimento do Cargo Público para tratar de interesse particular, da Servidora TATIANE PORTO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM , conforme Portaria nº 025/2011 Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (02) anos a partir do dia 01/02/2025 á 01/02/2027. Com retorno no dia 02/02/2027 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR o Senhor TIAGO GUILHERME PEREIRA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua São Luiz, nº 47 – São José da Mata – Campina Grande – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA PROCURADORIA JURÍDICA, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora VAL DAYANE PEREIRA XAVIER , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 881 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora VALERIA DOS SANTOS PEREIRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Natanael Barbosa , nº 495, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL- Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora VANESSA DOS SANTOS BEZERRA , brasileira, Casada, residente e domiciliada na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 551, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA MULHER, Símbolo DAS-1; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora VERIDIANA BATISTA DA SILVA , brasileira, Solteira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº 50 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER, Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA , brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Francisco de Melo, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor ZAQUEU DA ROCHA PEREIRA , brasileira, Casado, residente e domiciliado na Rua Manoel Clementino, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA M. DE FINANÇAS , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria

DISPÕE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕESE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diretrizes Orçamentárias 2025

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER