NOMEAR o Senhor RONALDO DOS SANTOS SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora GILVANEIDE DA SILVA LIMA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Balbino do Carmo, nº 506 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO , ARQUIVO E ALMOXARIFADO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor GABRIEL LUIZ DOS SANTOS , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Antônio Barbosa Alves, nº 519, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

DESIGNAR a Senhora ANA CARLA PEREIRA BALBINO , brasileira, residente e domiciliada na Rua São José, nº 1.017, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, Símbolo DAS-2, para responder pela Secretaria M. de Educação por tempo indeterminado; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria. NOMEAR o Senhor KLEYTON MESSIAS FREIRE , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Maria José da Silva, nº 51 – Montadas – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR (a pedido) a Senhora NATÁLIA SILVA DE ANDRADE, brasileira, Casada, residente e domiciliada no Sítio Várzea da Lagoa nº s/n - Puxinan㖠PB, para o Cargo EFETIVO de PROFESSORA A – INFANTIL E FUNDAMENTAL I , tendo sido aprovado em concurso Público Nº 001/2020; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Senhor RENAN BEZERRA MACENA DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Cícero Pinto, nº 337 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS, Símbolo DAS-3; servindo de título a presente portaria. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

DESIGNAR O Senhor ERIBERTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, Casado , residente e domiciliada na Rua Da Matriz nº 73 – Areial – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRO, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE, brasileira, Casada , residente e domiciliada na Rua Augusto vila Bela nº 23 – Serra Redonda – PB; para Exercer a Função de PREGOEIRA, servindo de título a presente portaria.

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora JANEIDE CYRINO GUIMARÃES, ocupante do Cargo de REGENTE DE ENSINO , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 21/01/2026 á 20/04/2026. Com retorno no dia 21/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família em conformidade com o art. 83,& 1º e & 2º, da Lei nº 478/2002 – Estatuto do Servidor Público do Município de Areial – PB e com Parecer Jurídico do Cargo Público da Servidora CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA BALBINO, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , Lotado na Secretaria M. de Saúde: pelo o período de (90) dias a partir do dia 19/01/2026 á 18/04/2026. Com retorno no dia 20/04/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO ? SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial pertencentes ao Município de Areial/PB, autoriza sua classificação como bens dominicais e viabiliza sua cessão de uso para fins de desenvolvimento econômico, nos termos do Programa de Desenvolvimento Econômico e Atração de Investimentos – PRODE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desenvolvimento EconômicoEconômico e Atração de Investimentos do Município deAreial (PRODE), autoriza a concessão de incentivos para ainstalação eexpansão de empresas no território municipal edá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕ?? ? QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DETERMINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIODE AREIAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Conceder Licença Prêmio do Cargo Público da Servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA POLIVALENTE , Lotado na Secretaria M. de Educação: pelo o período de (90) dias a partir do dia 01/07/2026 á 28/09/2026. Com retorno no dia 29/09/2026 ou a pedido do Servidor; Servindo de título a presente Portaria.

NOMEAR a Senhora JESSICA DOS SANTOS RIBEIRO , brasileira, residente e domiciliada na Rua Severino Targino de Souza, nº 93 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Senhor GABRIEL GONÇALVES BENJAMIM DE SOUZA , brasileiro, residente e domiciliado Na Rua José Cândido Ribeiro , nº 352, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora ELANE CARLA TOMAZ DA SILVA RODRIGUÊS , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Dalvina , nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR Na Creche Casulo São Francisco, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Senhora SILVANA DA SILVA COSTA , brasileira, Casada, residente e domiciliada Na Rua Da Palmeira , nº 193, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Institui Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "ARMANDO ABÍLIO VIERA"à Farmácia Básica do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "ARMANDO ABÍLIO” para fins de identificação.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS 4 DO MUNÍCIPIO DE AREIAL – ?B COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "SEVERINA DO RAMO NASCIMENTO SILVA" EM HOMENAGEM A PROFESSORA PIONEIRA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Dá denominação de "MARIA GORETTI CUSTÓDIO ARAUJO" à Unidade Mista do Município de Areial - PB e autoriza a utilização da forma "GORE??? CUSTÓDIO” para fins de identificação.

Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem, noâmbito do Município de Areial-PB, ? dá outras providências.".

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A PLACA DE HONRA MÉRITO "AMIGO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA" MUNICÍPIO DE AREIAL/PB ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSESSÃO E DÁ OUT PROVIDÊNCIAS".

Fica denominado de "Bruno Veríssimo da Silva, o Centro de Autismo e a Pessoa com Deficiência e dá outras providências, " Areial - ??.