Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 431 registros

LEI MUNICIPAL: 633/2025 02/12/2025

Concede o Titulo de Cidada Areialense, a Senhora Maria de Lourdes dos Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor José Roberto da Silva Santos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2025 02/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2025 02/12/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO SENHOR JACQUES FRANCELINO APOLÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 02/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADA AREIALENSE/PB A SENHORA CIRLEI MACHADO ROSA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2025 02/12/2025

Concede o título de cidadã areialense, a FLAVIANA VIEIRA DA COSTA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 627/2025 02/12/2025

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 626/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadão Areialense, ao Senhor Joalysson Leite Alves e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 625/2025 01/12/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Areial à Senhora Isadora Araújo Fernandes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 624/2025 01/12/2025

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AREIALENSE/PB, AO EXMO. SR. FÁBIO RAMALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2025 27/11/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Inácio Ferreira da Silva a rua projetada que tem ligação com as ruas Pedro Fires Diniz, Dona Mocinha e a Rua Felicidade Joaquina da Conceição, Rua da Felicidade localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 620/2025 27/11/2025

DENOMINA NOME AO REFEITÓRIO DA EMEF. ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO LUIZ DE ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 619/2025 27/11/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIALENSE, AO EXMO. SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Pedro Fires Diniz a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto e ao sul com o campo Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 617/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Noel Sebastião de Maria conhecido por Mudinho Barros, a rua projetada ao norte com o Material de Construção de José Roberto, ao sul, com a Rua João Sebastião de Maria, no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

LEI MUNICIPAL: 616/2025 27/11/2025

Fica denominado como Rua Josefa Maria da Conceição conhecida por dona Mocinha a rua projetada ao norte com sítio de José Roberto, ao sul, parede do campo de futebol o Franciscão, localizado no Loteamento Sagrado Coração no município de Areial - PB.

Portaria: 212/2025 30/09/2025

EXONERAR (a pedido) a Senhora ALYCIA CECÍLIA SOUZA DINIZ , brasileira, residente e domiciliada na Rua Francisco Sebastião Pereira, nº 134 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

LEI MUNICIPAL: 611/2025 25/09/2025

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO ARARA II DO MUNICÍPIO DE AREIAL-PB (ACASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 211/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO , brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Lagoa do Giral, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 210/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor LEONARDO IBIAPINO XAVIER , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Antônio Sebastião Pereira, nº s/n, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 209/2025 10/09/2025

NOMEAR a Senhora VALDETE DOS SANTOS ARAÚJO , brasileira, residente e domiciliada na Rua José Cândido Ribeiro, nº S/N, Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA , Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 208/2025 10/09/2025

NOMEAR a Senhora RUTY RAQUEL DA SILVA FERREIRA , brasileira, residente e domiciliada na Rua Nico Gomes, nº 40 – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 207/2025 10/09/2025

NOMEAR o Senhor JHONATTA PEREIRA PORTO , brasileiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE CULTURA

DECRETO: 090/2025 03/09/2025

"ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI N° 458/2021."

Portaria: 206/2025 01/09/2025

NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO MARQUES DA SILVA , brasileiro, Casado, residente e domiciliado no Sítio Estivas, nº s/n – Areial – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo DAS-4; servindo de título a presente portaria.

Portaria: 205/2025 01/09/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes de COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL DO MUNICIPÍO DE AREIAL – ( COMPDEC ) . Coordenador de Abastecimento Hídrico: Patrick Custódio de Araújo; Secretário da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil; Nicelio da Silva Grangeiro; Representando a entidade Religiosa Católica Apostólica Romana ,Vagner Henrique Sales Porto; Representando a Entidade Religiosa Renascer em Cristo: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: Valéria Porto Marinho e Jusélia Martins dos Santos Alves;

Portaria: 204/2025 01/09/2025

Ficam Nomeados através desta Portaria ,os Membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – ( CMDRS ) . Presidente: Mário Sergio dos Santos Nogueira; Vice Presidente: Nicelio da Silva Grangeiro; Primeira Secretária: Jusélia Martins dos Santos Alves; Segunda Secretária: Valéria Porto Marinho; Representante do Sindicato:Zeneide Grangeiro Balbino,Marcos Sandro Isidorio Porto; Representante na Empaer: José Paulino da Silva, Suplente João Ramalho da Silva; Representante da Igreja Católica: Maria de Fátima Ferreira de Lima,Vagner Henrique S. Porto; Representantes das Igrejas Evangélicas: Janílson Mouzinho Silva; Representante do Poder Legislativo da Oposição: Titular Josivan Ferreira da Rocha e Suplente Camilla Benjamim Alves; Representantes do Poder Legislativo da Situação: Titular Cristina Alves Balbino de Sales, Suplente Maria Rejane Alves da Silva; Representante do Executivo Municipal na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Titular Patrick Custódio Araújo, Suplente Leoneide dos Santo Juvêncio; Representante do Clube de Mães: Irailde Dias de Melo; Representantes das Associações Comunitárias dos Agricultores do Município: José Nivaldo dos Santos, Maria Elizabeth Alves dos Santos, Maria do Socorro Santos, Doralice Bento de Sales, Maria do Socorro Pereira, João Joaquim Domingos Trajano, José Francisco dos Santos, Gerlane Izidro dos Santos, Janeide Barros Ramos Balbino , Vanda Elizabeth Balbino;

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