Dispõe sobre a homologação da adesão do Sistema Municipal de Ensino de AreialPB, ao Referencial Curricular do Estado da Paraíba e ao Complemento à BNCC de Computação.
Emite parecer favorável à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computaçâo, de forma transversal, no Sistema Municipal de Ensino de Areial-PB.
Autoriza o funcionamento da Creche Municipal Hilda llonato, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Areial, e dá outras providêntias.
